BOAS FESTAS

Os Corpos Sociais da Associação de Moradores da Zona do Bairro do Matadouro desejam aos Associados e seus Familiares

BOM NATAL

e

FELIZ ANO NOVO

Marcha de Aniversário

Este mês a Secção de Marcha da Associação de Moradores realizou uma Caminhada a Setúbal, com a participação de 27 pessoas, para comemorar a passagem do 10.º aniversário da nossa colectividade como associação e encerrar o calendário de marchas deste ano.
Com a costumada boa disposição, partimos para a Cidade do Sado no comboio das 11 horas, onde fizemos uma caminhada pela cidade, após o que participámos num almoço de confraternização num conhecido restaurante local. Às 16 horas, depois de outra caminhada e de tirarmos estas fotos, regressámos ao Pragal.

Estas nossas caminhadas têm como objectivo mobilizar a população para um estilo de vida activo, no combate contra o sedentarismo e na prevenção primária das doenças vasculares. Contamos para isso com o apoio da Fundação Portuguesa de Cardiologia, do Instituto do Desporto de Portugal, da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, da Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Almada e da Junta de Freguesia do Pragal.

A próxima Caminhada será, em princípio, no último domingo de Janeiro de 2008. Até lá não se esqueça de andar diariamente pelo menos 30 minutos e do nosso lema: Mexa-se pela Sua Saúde!

Marcha de Outono ao Cristo-Rei

Com o objectivo de agitar e mobilizar a população da nossa freguesia para um estilo de vida onde a actividade física e o exercício estejam presentes no nosso dia-a-dia e na luta contra o sedentarismo e as doenças do coração, a Secção de Marcha da Associação de Moradores realizou, hoje de manhã, uma caminhada ao Cristo-Rei, onde, sob um sol radioso e uma temperatura estival, tivemos mais uma vez a oportunidade de apreciar a bela paisagem sobre a cidade de Lisboa que dali se avista.
Integradas na campanha Mexa-se pela sua Saúde e Desporto para Todos, lançada em parceria por várias entidades como a Fundação Portuguesa de Cardiologia, o Instituto do Desporto de Portugal e a Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto, as nossas caminhadas têm contado com os prestimosos apoios da Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Almada e da Junta de Freguesia do Pragal.

No dia 25 de Novembro próximo, iremos realizar uma caminhada que terminará, na cidade de Setúbal, com uma saudável confraternização entre os inscritos para o encerramento do calendário deste ano da nossa Secção de Marcha.

Homenagem pública concelhia a Henrique Carreiras

Centenas de pessoas reuniram-se, ontem à noite, num jantar de homenagem pública concelhia a Henrique Rosa Carreiras, que por motivos de saúde teve de abandonar as funções que desempenhava de vereador da Protecção Civil e de presidente do SMAS de Almada.
Pela tribuna passaram, figuras da igreja, como o padre Ricardo, da paróquia da Cova da Piedade; dos Bombeiros almadenses, como o comandante Ludgero Brás, dos BVA; o comandante Aníbal Reis Luís, da Associação e da Federação dos Bombeiros do Distrito de Setúbal; o dr. Duarte Caldeira, da Liga dos Bombeiros Portugueses; o major-general Arnaldo Cruz, alta autoridade nacional da Protecção Civil; o comandante operacional dos bombeiros de Setúbal, Alcindo Monteiro Marques; do associativismo, como Carlos Alberto Rosado, da Incrível Almadense e da Associação de Colectividades do Concelho de Almada; representantes de várias autarquias do distrito; Manuel Colaço, em nome das Juntas de Freguesia de Almada; José Manuel Maia, em nome da Assembleia Municipal; e Maria Emília de Sousa, em nome do Município e do Povo almadense; da política, como a governadora civil do distrito de Setúbal, dr.ª Eunice Pereira, em nome do Governo; Vítor Barata, da DORS do PCP; pessoas de vários partidos do concelho, amigos que enviaram mensagens, todas elas para exprimirem a sua admiração e agradecimento a Henrique Carreiras pela longa e total entrega de vinte e dois anos ao Município e ao Povo almadense, e para realçarem, entrecortadas por longos aplausos dos convivas, as capacidades políticas, de trabalho, de gestão e de protector civil do homenageado, que em todos tinha um amigo, principalmente nas boas e nas más horas solidárias em que a sua presença se fazia sentir. Entre os muitos amigos presentes , também trabalhadores camarários e do SMAS de Almada, colaboradores de longa data do homenageado.
Henrique Carreiras agradeceu as presenças, as palavras, as mensagens e as lembranças recebidas, prometendo a todos aceitar os convites ali feitos para integrar o Conselho Consultivo dos Bombeiros Portugueses, endereçado pelo presidente da Liga, Duarte Caldeira, e para presidir, em substituição da Presidente da Câmara, Maria Emília de Sousa, à Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, num claro propósito de continuação na luta de sempre, nos lugares em que os seus conhecimentos e a sua longa experiência serão sempre enriquecedores.
Agradeceu finalmente a sua agraciação pelo secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Simões, com a medalha de Prata de Mérito de Protecção de Socorro, distintivo laranja, e a atribuição pelo Executivo do Município da medalha de Ouro da Câmara Municipal de Almada, que brevemente serão entregues em cerimónias distintas a Henrique Carreiras.

Devolução das cauções do gás e electricidade

Encontra-se acessível, durante 180 dias, na Junta de Freguesia do Pragal, a lista com o nome dos clientes da EDP a quem a caução não foi ainda restituída e daqueles a quem já foi devolvida.
Sabe-se que esta empresa procedeu a devoluções por transferência bancária no princípio de 2002. Para se confirmar, deve procurar-se na lista e ainda verificar-se os extractos bancários antigos.
Quanto à Setgás – segundo a DECO, referida pelo «Diário Digital» de hoje – a empresa diz «que já devolveu» a caução aos clientes que pagaram em dinheiro ou cheque. Aos clientes que concordaram em pagar a conta do gás por transferência bancária não lhes foi cobrada caução, no princípio de 8000$00, nos termos constantes do contrato.
Segundo dados da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, http://www.erse.pt/ –, «o número de cauções não devolvidas no sector eléctrico ascende a 1.298.767, no valor total de 20.419.414 euros». No sector do gás natural, «o número de cauções não devolvidas é de 6730 num total de 311.200 euros».
No site da EDP na internet – http://www.edp.pt/ «clientes» – pode-se aceder à lista numa «caixa de pesquisa» digitando o concelho e o nome do cliente. Pode-se ler também no aviso da empresa:
«Até ao dia 19 de Março de 2008, os clientes constantes da referida lista, seus herdeiros legais ou quem legitimamente os represente, poderão reclamar junto das lojas e de outros locais de atendimento da EDP, a devolução da respectiva caução, providos da seguinte documentação:
«1. O requerente é o titular do contrato: Cópia de documento emitido por entidade oficial de que conste fotografia.
«2. O requerente apresenta-se como representante do titular: Apresentação de procuração com poderes para tal e cópia de documento emitido por entidade oficial de que conste fotografia do representante.
«3. O requerente apresenta-se como legítimo herdeiro do titular do contrato: Apresentação de escritura de habilitação de herdeiros com identificação de cabeça-de-casal (documento emitido pelo serviço de finanças que o indique) e cópia de documento emitido por entidade oficial de que conste fotografia.
«4. O requerente apresenta-se como representante do titular (empresas e organismos): Apresentação de credencial emitida pela empresa ou organismo devidamente carimbada e cópia de documento emitido por entidade oficial de que conste fotografia do representante.
«Para os contratos activos, a restituição das cauções far-se-á por compensação, na factura, dos débitos relativos ao fornecimento de energia.»
Ainda segundo o «Diário Digital», a associação «aconselha os consumidores a recorrerem à DECO se forem confrontados com algum motivo impeditivo, como, por exemplo, não constarem da lista».
Finalmente, a ERSE diz no seu site que «findo o prazo de 180 dias para reclamação junto das empresas (Março de 2008), os montantes não restituídos serão depositados em conta à ordem da Direcção-Geral do Consumidor. Contudo, e durante os 5 anos seguintes, os consumidores podem ainda reclamar junto da Direcção-Geral do Consumidor a caução prestada, não restituída, a que tenham direito».

Dia Mundial do Coração

Amanhã, domingo, dia 30, é o Dia Mundial do Coração.
A Fundação Portuguesa de Cardiologia, em parceria com o Instituto do Desporto de Portugal, e com a colaboração da Direcção-Geral da Saúde, do Instituto Português da Juventude, da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto e de outros colaboradores, pretende mobilizar a população portuguesa para a participação em actividades físicas e desportivas, promovidas pelas câmaras municipais e por outras entidades locais.
A Secção de Marcha da nossa Associação de Moradores mantém planeada, se o estado do tempo o permitir, uma Caminhada, às 9 horas, à Praça da Liberdade, em Almada, onde estavam previstas várias actividades concelhias que, ontem à tarde, foram canceladas pela Divisão de Desporto da CMA, pensamos que devido ao mau tempo que está a aproximar-se de todo o continente português e ilhas, com ventos fortes e chuva intensa durante toda a tarde de hoje e o dia de amanhã.

Concurso Pragal Florido-2007

Flores à chegada, uma exposição de fotografias das janelas e canteiros floridos classificados este ano, uma sessão pública condigna do já tradicional evento e da distribuição dos prémios, e ainda um moscatel de honra, assinalaram ontem à noite, na sede da Junta de Freguesia, a 14.ª edição do Concurso Pragal Florido-2007, que a autarquia pragalense promoveu. Um júri de selecção, composto por um representante da Divisão dos Espaços Verdes da Câmara Municipal de Almada, da Associação de Artistas Plásticos Almadense Imargem e pelo director do jornal «Notícias de Almada», atribuiu, a exemplo dos anos anteriores, depois de percorrer a freguesia, três prémios e quatro menções honrosas aos moradores Mário Pedro Gonçalves Figueiredo, da Rua Marques Assunção, 27, r/c-esq.º; Ana Maria Pereira Silva, do Largo Costa Pinto, 10, r/c-esq.º; Fernando Manuel Pontes Rodrigues, da Praceta Ricardo Jorge, 3, 2.º-dt.º; Maria Carla Chagas Rosa, da Rua Galileu Saúde Correia, 22, 4.º-dt.º; José Maria Gonçalves Passos, também da Rua Galileu Saúde Correia, 22, 5.º-dt.º; Maria Alice Afonso, da Rua José Correia Pires, 10, r/c-dt.º, e Gracinda Engrácia Trigão Teixeira, da Estrada dos Três Vales, 1, 1.º-A.

Contas poupança-habitação perdem cada vez mais atractivos

Segundo o jornal «Público» de hoje, citando o boletim financeiro da Deco/Proteste, «as contas poupança-habitação perdem o principal atractivo, os benefícios fiscais, e transformaram-se mesmo num produto menos rentável que os normais depósitos a prazo». A taxa de juro líquida média das contas poupança-habitação é apenas de 2%, contra 2,8% num depósito de 5000 euros a um ano.
Face a perda do benefício fiscal em 2005, os contribuintes deixaram de fazer depósitos-habitação, que têm normas muito rígidas na sua aplicação ou movimentação, e cujo saldo em depósito só pode ser usado para pagamento da compra ou construção de habitação e para realização de obras, mediante a comprovação com facturas.
A mesma notícia do «Público» acrescenta que a Deco «pede ao Ministério das Finanças que altere as regras que impedem a concorrência na oferta das contas poupança-habitação», já que poder escolher o banco é um «direito básico» que tem sido ignorado, «prejudicando os depositantes».
O estudo da Deco revela ainda que o BES é o banco que melhor remunera os depósitos, oferecendo 2,9%, e as contas a um ano a 3,5%, e os piores são o Bilbao Viscaya Argentária e a Caixa Galícia, cuja taxa anual líquida é de 1,2 por cento.

3.ª Sessão Ordinária de 2007 da Assembleia de Freguesia do Pragal

Realizou-se, ontem à noite, com a presença dos eleitos do PCP, PS, PSD e BE, a obrigatória 3.ª sessão ordinária do ano da Assembleia de Freguesia do Pragal.
Antes da Ordem do Dia, foram apresentadas pelo Bloco de Esquerda e aprovadas pela Assembleia duas moções sobre «Marchas Populares» e «Casas Degradadas», que abaixo postamos na íntegra.
No ponto aberto ao público, intervieram dois moradores: Armando Lucas, para apelar à Câmara Municipal de Almada que encontre uma solução para o problema de trânsito, causador de vários acidentes, que é a bifurcação da Rua Câmara Pestana na Rua D. João de Castro, sugerindo a criação de uma rotunda ou a colocação de semáforos no local, e Fernando Ribeiro, para chamar a atenção para a situação de uma casa desabitada e degradada na Rua de Pernambuco, que disse colocar em perigo a segurança das casas vizinhas, principalmente pelo fácil acesso que de lá podem ter os intrusos à sua e às outras moradias contíguas.
No ponto da Ordem do Dia foi apresentado e discutido o Relatório Trimestral da Freguesia, tendo o Presidente Carlos Mourinho prestado esclarecimentos sobre o mesmo documento e chamado, a certa altura, a atenção dos elementos da Assembleia para a Lei n.º 53-E, de 29Dez2006, que irá levar ao agravamento das taxas cobradas e atestados passados aos munícipes pelas juntas de freguesia. Deu ainda, entre outras, a informação sobre o traçado definitivo da linha Cacilhas-Monte de Caparica do MST na zona da Ramalha, que passará, como se sabe a contragosto dos moradores, na Rua Lopes Mendonça.

Moção sobre Marchas Populares

Por unanimide, os partidos representados na Assembleia de Freguesia (PCP, PS, PSD e BE) aprovaram a moção sobre Marchas Populares que abaixo transcrevemos:

«Com muitos meses de antecedência, as Marchas Populares mobilizam já inúmeras vontades e militâncias – os poemas, as músicas, o desenho dos arcos, a concepção das roupas, as coreografias inovadoras – tudo para que uma Marcha Popular desfile numa avenida de Almada e, alguns dias depois, no Complexo Municipal de Desportos.
«Em Abril, já muitos jovens e menos jovens ensaiam em recintos, quantas vezes a céu aberto, em sessões de ensaio que se vão prolongar por mais de dois meses, em mais de uma sessão semanal, em repetições incontáveis, para que essas escassas apresentações públicas possam vir a ser apreciadas e, se possível, também, premiadas.
«Arrostando cansaços nocturnos, fomes por jantares não comidos, em sacrifícios que só os marchantes conhecem de perto – conciliação com os horários dos empregos e com as responsabilidades familiares -, dezenas de pessoas participam num dos trabalhos colectivos mais interessantes que continuam, nestes tempos de modernidade, essa forma de participação colectiva na vida das cidades, mantendo assim tradições que o individualismo reinante tenderia a acabar.
«As Marchas Populares representam assim, não só um concurso entre bairrismos, carreando elementos de identificação local, mas também a realização de um esforço colectivo, bem ao contrário dos divertimentos individuais e sem esforço que as novas tecnologias facilmente fomentam.
«No Pragal, dois grupos de marchantes têm dado provas desse esforço colectivo com elementos de identidade ligados à nossa freguesia, os quais, independentemente dos resultados apurados no concurso aliado a esta iniciativa municipal, são merecedores do apreço da nossa população.
Para alguns, dois grupos de marchantes são interpretados como uma divisão que enfraquece a possibilidade de melhores resultados no concurso. Para outros, todavia, dois grupos de marchantes duplicam o número de cidadãos e cidadãs envolvidos neste esforço colectivo e, consequentemente, o melhor resultado que daí se deve esperar – o acréscimo de participação cidadã num esforço colectivo.
«Pelas razões expostas, a Assembleia de Freguesia do Pragal, reunida no dia 24 de Setembro de 2007, delibera:
«1. Saudar a Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia e demais instituições públicas e privadas, pela iniciativa e apoio concedidos à realização das Marchas Populares de Almada.
«2. Saudar todos quantos participam no esforço colectivo de montar e apresentar as Marchas Populares, designadamente, marchantes e ensaiadores, músicos e poetas, desenhadores e coreógrafos, costureiras , carpinteiros e electricistas, todos quantos dão o seu esforço para tornar realidade a apresentação pública de marchas populares nas festas municipais de Junho.
«3. Saudar particularmente as Marchas que têm representado o Pragal nessa iniciativa – Comissão Coordenadora de Festas da Freguesia do Pragal e Associação Cultural Manuel da Fonseca – incentivando-as a continuarem esse nobre esforço de participação colectiva de tantos jovens, numa formação cidadã de grande importância para uma época apelativa a um forte individualismo.
«4. Sugerir à Junta de Freguesia do Pragal o patrocínio para a realização de um documento escrito e em multimédia dessa vivência, que funcione como registo histórico dessa mobilização colectiva.»

Moção sobre casas degradadas

Os elementos da Assembleia de Freguesia (PCP, PS, PSD e BE) aprovaram, por unanimidade, a seguinte moção sobre casas degradadas:

«Existem na nossa freguesia inúmeras casas degradadas, na maioria dos casos, não habitadas, proporcionando imagens de degradação pouco simpáticas quando intercaladas com outras com aspecto mimoso e florido, como já sucede também em abundância nas nossas ruas.
«Não sendo um problema exclusivo da nossa freguesia, muitas autarquias têm procurado encontrar soluções que, indo ao encontro dos interesses dos proprietários daquelas habitações, conseguem repô-las no mercado habitacional e, assim, repor também a convivência humana que o espaço urbano exige. Povoações degradadas, sem gente, são fantasmas urbanos que compete a todos não deixar proliferar.
«Para alguns proprietários pode resultar numa boa decisão deixar degradar o seu imóvel para, depois, rentabilizar o terreno em maior edificação, caso uma autarquia mais permissiva o venha a autorizar. Neste caso, acabamos por ficar com mais betão, e tivemos que conviver durante anos com a imagem da degradação.
«Para outros proprietários com vontade de recuperar o seu património, podem surgir contudo tantas e dispendiosas dificuldades, que depressa se arrependem de tão ousada decisão. Dificuldade em acrescentar um andar em casas térreas. Dificuldade em acrescentar uma garagem onde antes isso não existia. Obrigatoriedade de instalar painéis solares, de usar madeiras nobres em portas e janelas e muitas outras exigências que vão encarecer a reabilitação, sem garantia de um retorno equivalente a aplicações financeiras alternativas. Àqueles custos, acrescerão ainda os dos projectos, licenças e taxas, inevitáveis nestes processos, para além dos inevitáveis juros de financiamento ou de oportunidade do capital necessário para a reconstrução.
«Entre o interesse público da reabilitação e os interesses privados dos proprietários, existem já diversas experiências apoiadas em legislação existente para o efeito que conduziram a recuperações satisfatórias para as partes envolvidas, exigindo porém e sem excepção, uma intervenção municipal em diversas vertentes: facilitação dos trâmites processuais para a recuperação, embaratecimento dos encargos com taxas e licenças, validação de apoios financeiros a baixo custo, autorização de redimensionamentos suportáveis nos Planos Municipais, e um sem número de outras soluções que facilitam as recuperações desejadas.
«Pelas razões expostas, a Assembleia de Freguesia do Pragal, reunida no dia 24 de Setembro de 2007, delibera:
«1. Apelar à Câmara Municipal de Almada para que continue a desenvolver todos os esforços e aprove todas as facilidades possíveis para convencer os proprietários de casas degradadas a devolver o seu património ao bem público do mercado habitacional.
«2. Apelar aos proprietários de casas degradadas na nossa freguesia para que, com o apoio e as facilitações possíveis por parte das autarquias, encontrem formas de recuperar o seu património e, deste modo, o rentabilizem e devolvam às nossas ruas a dignidade de locais visitáveis com agrado, com gente a viver nesses locais.»

Obras em casa não vão precisar de licença camarária

A partir do dia 4 de Março do próximo ano, data da entrada em vigor da Lei n.º 60/2007, do passado dia 4, as obras de conservação e de alteração no interior das casas, sem alterar a estrutura do edifício, ou trabalhos de preservação ou reconstrução da fachada do prédio, sem a modificar, ou ainda construir uma piscina em casa, já não necessitarão de licença camarária. Quanto muito, será feita uma comunicação prévia às Câmaras Municipais nos casos de obras de construção em espaços abrangidos por operações de loteamento.
A lei agora aprovada, procede à sexta alteração do Decreto-Lei n.º 555/90, de 16 de Dezembro, e estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, publicado na 1.ª série do «Diário da República» de ontem.
Através da nova lei é criada a figura do «gestor do procedimento» – técnico responsável pelas obras – e são estabelecidos os prazos e os casos em que há lugar a vistorias municipais, como, por exemplo, na falta do termo de responsabilidade de utilização da casa assinado pelo gestor do procedimento.
Em declarações ao «Diário Económico», o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, disse que este é «o diploma mais importante do Simplex em 2007» e que «a nova lei vai marcar uma mudança de paradigma na construção. Todos os processos vão ser muito mais ágeis, para empresas e particulares, e acaba-se com o antigo regime de desconfiança. Por outro lado, a responsabilização de técnicos e empresas de construção vai ser também muito maior».
A ver vamos se o País ganhará uma boa lei e os munícipes melhor e mais barata habitação – dizemos nós – porque «gato escaldado de água quente tem medo», como diz o ditado, e o «regime de desconfiança» a que se refere o secretário de Estado não dará lugar a uma maior e mais desenfreada ganância dos «patos bravos» e dos novos-velhos «gestores de procedimento» que ficarão livres, finalmente, do controlo autárquico.

Caminhada de Verão

Apesar de ser a menos participada, quinze caminhantes, devido a férias, decorreu com bom ritmo e boa disposição durante hora e meia a Caminhada de Verão, de que acima apresentamos dois apontamentos fotográficos. Os aguaceiros previstos pela meteorologia não se fizeram sentir e a manhã até esteve fresca e soalheira, prevendo-se um dia lindo de Verão.

A próxima caminhada será a 30 de Setembro, com saída às 9 horas, e o itinerário levar-nos-á a ver a sempre bela paisagem de Lisboa que se avista do morro do Cristo-Rei.

Até lá, boas caminhadas diárias, e mexam-se pela sua saúde.

Caminhada de Verão

É já neste domingo, dia 26 de Agosto, que a Secção de Marcha da Associação de Moradores do Bairro do Matadouro promove a Caminhada de Verão, com a saída dos caminhantes às 9 horas, podendo as inscrições ser feitas na sede até às 8.30 horas do próprio dia.
Mais uma vez o percurso será feito no perímetro da Estação de Comboios do Pragal, que se presta muito bem a este tipo de exercício, no atravessamento do viaduto do Metro sobre a Auto-estrada do Sul até à Ramalha, na subida pelo Centro de Saúde até ao Largo Fernão Mendes Pinto e no regresso ao Bairro do Matadouro, onde, como é costume, será distribuída uma lembrança aos participantes.
Esta Marcha, tal como as outras levadas a efeito pela Associação de Moradores, tem como objectivo a promoção da prática regular da actividade física e o combate ao sedentarismo, que, como se sabe, está associado às doenças do coração, à hipertensão arterial, à obesidade, à diabetes, à osteoporose, à depressão, à ansiedade e ao stresse. Tem o apoio do Instituto do Desporto de Portugal, da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, da Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Almada e da Junta de Freguesia do Pragal.
É recomendado aos participantes que tragam um boné, calçado e roupa apropriados ao tempo que se faz sentir nesta época de Verão.

Como Criar e Gerir Um Condomínio (9)

Resolver Conflitos
Tentar chegar a acordo com os vizinhos que insistem em não pagar a sua quota de condomínio, colocam bens pessoais nas escadas ou não cumprem qualquer outro artigo do regulamento deve ser a primeira prioridade dos condóminos que julgam não estar a ser respeitados.
Se nenhuma das tentativas teve resultados, uma das opções é recorrer a um Tribunal Judicial. A cópia do título constitutivo da propriedade horizontal e o regulamento do condomínio servem sempre para confirmar o seu testemunho.
Porém, os conflitos podem também ser resolvidos por via extrajudicial nos Tribunais Arbitrais ou nos Julgados de Paz.
Nestes meios alternativos de resolução de litígios, as partes podem escolher os árbitros, com competência específica para o assunto em questão, bem como determinar se devem julgar segundo a lei vigente ou de acordo com a equidade (justiça material aplicada ao caso concreto).

Serviços Relacionados
– Centros de Arbitragem
– Julgados de Paz

(Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral do Consumidor e IHRU)

Como Criar e Gerir Um Condomínio (8)

Conhecer os Direitos e Deveres
Conviver em condomínio implica, antes de mais, respeitar as normas impostas pelo título constitutivo da propriedade horizontal, bem como o regulamento.
Lembra-se também que participar na gestão do condomínio e votar as deliberações na assembleia de condóminos é outro dos segredos para ser um bom vizinho.

As regras de ouro são:
– Não prejudicar a Segurança e a Estética do Edifício.
– Todas as obras que possam alterar a linha arquitectónica e o arranjo estético do exterior do edifício só podem ser realizadas com o consentimento dos outros condóminos.
– Não ofender os Bons Costumes
À partida, os moradores do condómino devem ter o cuidado de não praticar actividades que possam ofender a moral e os bons costumes dos vizinhos.
O problema é que aquilo que uma pessoa entende por conduta errada pode não ser interpretado da mesma maneira por outra pessoa. Em situações que levantem polémica, o proprietário da fracção deve consultar os outros condóminos.
– Não utilizar a Fracção para Fins Diferentes dos Destinados
Na constituição do condomínio, normalmente refere-se a utilização que deve ser dada a cada apartamento. Se a fracção constar como destinada a habitação, o seu proprietário não pode convertê-la de um momento para o outro, sem dar satisfações a ninguém.
– Não praticar Actos Proibidos
Sempre que entrar para um condomínio já organizado, deve informar-se de todas as interdições. As proibições impostas no título constitutivo do condomínio só podem ser modificadas por escritura pública, com a aprovação e a assinatura de todos os condóminos.
– Não se apropriar de Partes Comuns
Ninguém deve dispor das partes comuns de um condomínio como se estas fossem exclusivamente suas. Por exemplo, a entrada, as escadas, os corredores, o telhado ou o terraço não podem servir de arrecadação. Todas as modificações requerem autorização expressa e unânime da assembleia de condóminos.

Curiosidades

Animais de Estimação
Cada apartamento pode ter no máximo quatro animais de estimação. Todavia, é possível solicitar ao médico veterinário municipal e ao delegado de saúde uma autorização para se possuir até seis bichos. Não se deve esquecer que o regulamento ou o título constitutivo do condomínio podem determinar um limite de animais inferior.

Ruídos
As actividades ruidosas de remodelação, recuperação ou conservação feitas no interior das habitações devem ser comunicadas aos moradores do edifício.
Compete ao responsável pela execução das obras afixar em local visível, como a entrada do prédio, a duração, o período e horário em que os trabalhos são efectuados.

(Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral do Consumidor e IHRU)

Como Criar e Gerir Um Condomínio (7)

Criar Contas Bancárias
A administração do condomínio deve ter pelo menos duas contas bancárias.

Conta de Depósito à Ordem
Esta conta serve para o depósito das quotas pagas pelos condóminos relacionadas com as despesas correntes de utilização e serviços.

Conta Poupança-Condomínio
Aqui aplica-se o dinheiro respeitante ao Fundo Comum de Reserva e Poupança de Condomínio. O saldo desta conta só pode ser aplicado na realização de obras de conservação ordinária ou extraordinária e de beneficiação nas partes comuns do prédio. Para além disso, garante também a concessão de um empréstimo ao condomínio titular de conta poupança.

(Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral do Consumidor e IHRU)

Como Criar e Gerir Um Condomínio (6)

Definir os Encargos
Na mesma reunião, os condóminos devem aproveitar para definir e aprovar todos os encargos relacionados com o funcionamento do condomínio.

Despesas de Utilização
Estes encargos estão relacionados com o funcionamento diário do edifício. Por exemplo, podem ser o pagamento da luz, água e saneamento de todas as partes comuns do prédio, a substituição de vidros e lâmpadas ou a compra de material de limpeza, entre outros.

Serviços de Interesse Comum
A remuneração de pessoas ou empresas que tenham contratos de prestação de serviços com o prédio, como a companhia de seguros, o porteiro, o jardineiro, o guarda-nocturno, bombas de água, exaustores de fumo, elevadores, condutas de lixo, mecanismos de abertura de portões, etc., são exemplos de despesas com serviços de interesse comum.

Despesas com Inovações
Estes gastos servem para juntar ao prédio elementos novos, como intercomunicadores, antenas parabólicas, etc.

Fundo Comum de Reserva e Poupança de Condomínio
Os proprietários devem contribuir para um Fundo Comum de Reserva e Poupança de Condomínio que tem de ser obrigatoriamente constituído. Este dinheiro custeia as despesas de conservação do prédio e deve ser separado dos montantes que suportam os restantes encargos. Cada condómino deve dispensar uma prestação não inferior a 10% da sua parte dos encargos correntes.

Repartição dos Custos
As despesas de utilização, serviços de interesse comum e conservação podem ser pagas de acordo com o valor relativo de cada fracção, ou seja, cada condómino liquida uma parcela do total das despesas conforme a valia do seu apartamento.
Porém, o regulamento do condomínio pode permitir que todos os comproprietários paguem a mesma importância, independentemente do valor da sua fracção, dado que usufruem de igual forma das partes comuns do edifício.
Existem ainda situações em que alguns condóminos estão isentos de custos: por exemplo, os habitantes do rés-do-chão podem não pagar despesas relacionadas com o elevador, desde que se comprove que não usufruem dele.
Para evitar conflitos, a acta da assembleia deve determinar o montante a pagar por cada morador, segundo os critérios aprovados por dois terços do prédio, isto é, pelos proprietários que detenham essa parte dos votos. É possível confirmar a fórmula de cálculo das despesas a pagar online.

Não Pagamento de Despesas
Se um condómino não pagar a sua quota ao condomínio, este tem várias hipóteses de acção.
O administrador pode, por exemplo:
– Aplicar ao condómino faltoso sanções previstas no regulamento do condomínio para não pagamento das quotas devidas;
– Enviar uma carta registada com aviso de recepção aos condóminos faltosos informando-os que se pretende recorrer aos tribunais para obter as quantias em falta;
– Recorrer aos serviços de um advogado para intentar uma acção executiva num Tribunal Judicial.

(Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral do Consumidor e IHRU)

Como Criar e Gerir Um Condomínio (5)

Aprovar o Regulamento
Nesta fase quase todas as formalidades estão cumpridas. Deve ser marcada uma nova reunião da Assembleia de Condomínio para aprovação do regulamento, caso este não faça parte do título constitutivo.
Os espaços comuns pertencem a todos os condóminos. Normalmente, são aqueles que não estão afectos ao uso exclusivo de um dos proprietários.

Assim, exemplos dessas partes são:
– Solo, alicerces, colunas, pilares, paredes-mestras e tudo o que constituir a estrutura do prédio;
– Telhado ou terraços de cobertura, mesmo que destinados ao uso de qualquer um dos condóminos;
– Entradas, vestíbulos, escadas, elevadores e corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais condóminos;
– Instalações gerais de água, electricidade, aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e semelhantes;
– Dependências destinadas ao uso ou habitação do porteiro;
– As garagens e outros lugares de estacionamento.

Os co-proprietários são não apenas responsáveis pelo bom funcionamento das suas fracções mas também pelas partes comuns, nomeadamente através do pagamento das despesas que a elas dizem respeito.
É possível consultar online um modelo de regulamento.

(Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral do Consumidor e IHRU)

Como Criar e Gerir Um Condomínio (4)

Cumprir as Primeiras Obrigações do Administrador
Logo após ter sido eleito, o administrador deve afixar o seu nome e contacto num local visível, como a entrada do prédio, para que, caso seja necessário, esteja ao alcance de qualquer morador.
Em seguida, existem várias obrigações que devem ser cumpridas:

Adquirir Livro de Actas, de Receitas e Recibos
Todas decisões, incluindo as tomadas na primeira reunião, devem ficar registadas em Livro de Actas. Este documento pode ser constituído por folhas soltas, numeradas sequencialmente e rubricadas pelo administrador e pelos condóminos presentes.
O condomínio vai também precisar de adquirir um Livro de Receitas e Despesas, onde são anotadas as entradas e saídas de dinheiro. Este procedimento serve para controlar a movimentação de capital no prédio e ajudar o administrador a prestar contas aos outros proprietários.
É igualmente necessário comprar um Livro de Recibos, que devem ser passados a todos os condóminos aquando do pagamento das contribuições devidas.
Estes livros podem ser obtidos nos Serviços de Finanças.

Pedir o Número de Pessoa Colectiva do Condomínio
O administrador tem ainda de solicitar o número de pessoa colectiva do condomínio. Este documento deve ser requerido presencialmente no Registo Nacional de Pessoas Colectivas mediante o preenchimento de um impresso, que pode ser levantado nas Conservatórias do Registo Comercial.

(Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral do Consumidor e IHRU)

Como Criar e Gerir Um Condomínio (3)

Eleger os Órgãos do Condomínio
Os condomínios devem ser administrados por dois órgãos: o administrador e a assembleia de condóminos.

Administrador
Este órgão é nomeado pela assembleia de condóminos.
Se nenhum dos comproprietários aceitar o cargo, cabe ao comproprietário com a fracção de maior valor exercer as funções. Caso existam vários condóminos nestas condições, a escolha recai sobre aquele a que corresponda a primeira letra na ordem alfabética usada na descrição das fracções que consta do título constitutivo do condomínio.
Os proprietários podem, da mesma forma, contratar uma empresa para gerir o condomínio e desempenhar tarefas executivas.

São funções do administrador:
– Convocar a assembleia de condóminos;
– Elaborar os orçamentos anuais de receitas e despesas;
– Cobrar essas receitas e efectuar as despesas;
– Exigir dos condóminos a sua quota-parte nas despesas aprovadas pela assembleia;
– Prestar contas à assembleia;
– Realizar actos conservatórios dos direitos relativos aos bens comuns;
– Regular o uso das coisas comuns e a prestação dos serviços de interesse comum;
– Efectuar e manter o seguro do edifício contra o risco de incêndio;
– Executar as deliberações da assembleia;
– Representar o conjunto dos proprietários perante as autoridades administrativas.

O administrador deve ainda zelar pela conservação de todos os documentos que dizem respeito ao prédio, como o título constitutivo do condomínio, plantas de pormenor, projectos do imóvel ou do loteamento, projectos de electricidade, abastecimento de água, esgotos, rede de gás e instalações telefónicas. Da mesma forma, tem a obrigação de guardar os contratos celebrados com entidades prestadoras de serviços, bem como os contactos e moradas dos representantes e fornecedores de equipamentos ao edifício.

Assembleia de Condóminos
Este órgão é composto por todos os comproprietários do imóvel, independentemente de residirem ou não no prédio.

A assembleia tem com funções:
– Decidir sobre questões de fundo sobre a compropriedade;
– Aprovar as contas e os orçamentos apresentados pelo administrador;
– Fiscalizar a actuação do administrador.

(Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral do Consumidor e IHRU)

Como Criar e Gerir Um Condomínio (2)

Convocar a Primeira Reunião de Condóminos
Qualquer morador pode convocar uma primeira reunião com todos os condóminos. Este encontro deve ser marcado por carta registada enviada a todos os proprietários. A convocatória tem de indicar a ordem de trabalhos:

1 - Combinar os passos de constituição do condomínio; 2 - Eleger os órgãos da Assembleia do Condomínio.

Através da Internet, é possível consultar as minutas tipo para convocação de reuniões.

Periodicidade das Reuniões
As restantes reuniões ordinárias, que servem normalmente para apreciação das contas do último ano e aprovação do orçamento dos próximos 12 meses, podem realizar-se na primeira quinzena de Janeiro.
Todos os encontros devem ser convocados com dez dias de antecedência pelo administrador eleito. Os condóminos têm de receber uma convocatória através de carta registada com aviso de recepção, indicando sempre o dia, o local e a ordem de trabalhos.
O administrador ou os comproprietários que representem mais de 25% do valor do total do prédio podem ainda agendar reuniões extraordinárias para discussão de outros assuntos.

Quórum
A maioria das reuniões pode efectuar-se apenas com a presença dos condóminos que perfaçam a maioria absoluta dos votos, caso contrário é necessário fazer uma nova convocação.
Tal como a eleição dos órgãos do condomínio, a maior parte das decisões é tomada por maioria absoluta dos votos. Porém, existem alguns assuntos que fogem a esta regra, como a aprovação de obras que impliquem inovações no edifício ou a reconstrução de um imóvel destruído em mais de dois terços do seu todo.

Votação
Os votos que cada condómino possui dependem do valor da sua fracção, expresso no título constitutivo do condomínio. Por exemplo, se uma pessoa for proprietária de uma fracção com um valor correspondente a 8,6% do valor total do prédio, ela tem oito votos ou 86 votos, conforme se tenha adoptado para o condomínio o sistema de percentagem ou da permilagem, respectivamente.

(Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral do Consumidor e IHRU)

Como Criar e Gerir Um Condomínio

Iniciar o Processo
Todos os prédios divididos em apartamentos independentes, isolados (fracções autónomas) e com saída própria para uma parte do edifício ou para a via pública e que pertençam a proprietários diferentes podem formar um condomínio.
Os condóminos, para além de donos das suas casas, são comproprietários das partes comuns, como as escadas, os elevadores, os halls ou os jardins do imóvel.
As habitações com mais de quatro comproprietários têm obrigatoriamente de ter um condomínio constituído formalmente. Qualquer morador pode tomar a iniciativa de desencadear o seu processo de criação.

Certidão do Título Constitutivo do Condomínio
Para começar, é necessário pedir a certidão do título constitutivo do condomínio (ou da propriedade horizontal), documento que normalmente é pedido assim que o prédio é construído mediante uma escritura pública. Muitas vezes é o próprio vendedor que entrega esta certidão ao administrador do condomínio. Porém, caso isto não suceda, é possível solicitar o documento à Conservatória do Registo Predial da área onde o edifício se situa.
Este documento indica obrigatoriamente as várias fracções do imóvel e a importância de cada uma delas. O valor relativo das partes do prédio pode ser expresso em percentagem (por exemplo, um apartamento vale x% da totalidade - 100% - do imóvel) ou em permilagem (cada casa vale x de 1000).
O título pode ainda incluir o regulamento do condomínio, que normaliza o usufruto e a conservação de todas as partes comuns.
Para além de estipular a utilização a dar a cada uma das fracções, note-se que o documento deve indicar ainda a forma de resolução de eventuais litígios entre os condóminos.
Todos os habitantes do prédio têm de cumprir as regras impostas pelo título constitutivo do condomínio mesmo que não morassem no edifício quando este foi elaborado. Neste sentido, antes de comprar um apartamento, aconselha-se sempre a leitura desta escritura.

(Fonte: Portal do Cidadão com Direcção-Geral do Consumidor e IHRU)

Caminhada de Julho

Hoje de manhã efectuámos a nossa Caminhada de Julho indo ao Parque da Paz, onde encontrámos muitas pessoas de todas as idades na prática salutar do exercício físico. Lugar privilegiado da nossa cidade para passear e para a prática da caminhada, ginástica, correr e andar de bicicleta, o Parque da Paz, parece-nos, no entanto, não ter sido ainda descoberto por muitos milhares de almadenses, devido à falta de divulgação das suas potencialidades e beleza, e à inexistência, principalmente aos fins-de-semana, de autocarros que transportem os cidadãos que não têm carro próprio de diversos pontos do concelho para o parque. Com a inauguração prevista para o fim do ano da linha do Metro Sul do Tejo que vai ligar Cacilhas e o Monte de Caparica à linha de Corroios, esperamos que esta situação se inverta, já que vai existir uma paragem do Metro no Parque da Paz.
Esta Caminhada teve os apoios da Junta de Freguesia do Pragal e da Divisão de Desporto da Câmara Municipal de Almada, e apesar de ser época de férias e de praia, participaram 22 pessoas do Bairro do Matadouro, do Pragal e de Almada.

INH passa a designar-se Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU)

De acordo com o Decreto-Lei n.º 223/2007, de 30 de Maio, o Instituto Nacional da Habitação foi redenominado Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
Esta redenominação ocorre no âmbito do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) e vem na sequência da Lei Orgânica do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 207/2006 de 27 de Outubro.
Assim, o IHRU, que mantém a responsabilidade pela gestão do Portal da Habitação e do Sistema do Novo Regime de Arrendamento Urbano, irá integrar competências de dois organismos que agora serão extintos - o IGAPHE (Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado) e a DGEMN (Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos.

(Fonte: Portal da Habitação/IHRU)

Interrompemos 15 dias para férias

Voltamos na segunda quinzena de Julho. Divirtam-se

Animações de Julho na Praça da Liberdade

Durante este mês e de 5.ª-feira a domingo, a Praça da Liberdade continua a ser, «sala de cinema, palco de teatro e de dança, arena de performances, lugar de encontros programados com a Vida por fundo e a Festa por cenário», nas palavras do Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Almada, Dr. António Matos, no convite que fez a todos os almadenses a propósito das Festas da Cidade.
– Hoje, domingo, dia 1, às 18 h., haverá música popular de raiz tradicional portuguesa.
– 5.ª-feira, dia 5, às 21.30 h., Cinema às Quintas, com a projecção do filmes na Praça, desta vez o célebre filme «Música no Coração».
– 6.ª-feira, dia 6, às 21.30 h., dança oriental com o grupo Al Mahira.
– Sábado, dia 7, às 21.30 h., música popular portuguesa com o grupo Comtradições.
– Domingo, dia 8, às 18 h., música filarmónica com a Banda da Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense.
– 5.ª-feira, dia 12, às 21.30 h., Cinema às Quintas, com a projecção na Praça do filme «O Leão da Estrela», com o célebre actor António Silva.
– 6.ª-feira, dia 13, às 21.30 h., Concerto de Verão da Sociedade Filarmónica União Artística Piedense.
– Sábado, dia 14, às 21.30 h., teatro de marionetas para todas as idades Era Uma Vez.
– Domingo, dia 15, às 18 h., concerto pela Banda da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense.
– 5.ª-feira, dia 19, às 21.30 h., Cinema às Quintas, com a projecção do filme na Praça «Serenata à Chuva», com Gene Kelly, Donald O'Connor e Debbie Reynolds.
– 6.ª-feira, dia 20, às 21.30., «Mr. Pipon – Cabaret Internacional». A história de um indivíduo que sonha ser um grande entertainer. – Sábado, dia 21, às 21.30 h., Sultans of Swing, tributo à sonoridade tão característica das músicas dos Dire Straits.
– Domingo, dia 22, às 18 h., música popular brasileira com os Roda do Chôrinho.
– 5.ª-feira, dia 26, às 21.30 h., projecção na Praça do filme de ficção científicana «Blade Runner».
– 6.ª-feira, dia 27, às 21.30 h., espectáculo de música e dança africana com os Bangbalan.
– Sábado, dia 28, das 10 às 19 h., Mercado de Artesanato e Ateliês para Crianças: Malabarismo, Expressão Plástica, Reciclagem de Papel, Marionetas.
– Sábado, dia 28, às 21.30 h., «Corrida Mirabolante» na Praça pela companhia almadense Teatro Extremo.

Assembleia Municipal de Almada homenageia Henrique Carreiras na despedida do Vereador

Prosseguiu, ontem à noite, a segunda reunião da sessão de Junho da Assembleia Municipal, para apreciação da actividade dos meses de Abril e Maio da CMA e do SMAS, a qual começou com o período dedicado ao público e prosseguiu, no ponto da Ordem do Dia, com as intervenções dos deputados municipais sobre diversos assuntos de interesse para a cidade de Almada e para o concelho, e com a intervenção da senhora Presidente sobre o tema principal.
Começou Maria Emília de Sousa por fazer uma exposição sobre a actividade e gestão da Câmara nos diversos domínios que o Município abarca, após o que houve debate democrático, por vezes acalorado, entre as bancadas da oposição e a edil, tendo feito referência a certa altura ao estudo (publicado esta semana no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, realizado por quatro professores universitários especialistas em Administração Pública e Contabilidade) «que aponta Almada como o Município mais bem gerido e que apresenta maior liquidez do País», motivo de orgulho natural para todos os almadenses que esta semana tiveram esta honrosa notícia divulgada nos principais meios de comunicação social.
Mas o ponto alto da Assembleia Municipal chegou com a intervenção de despedida, por motivos de saúde, do Vereador Henrique Carreiras, que lembrou as batalhas de mais vinte anos dos vários executivos almadenses na melhoria das condições de vida da população de Almada e dos progressos feitos desde então em várias frentes no concelho. Recordou a sua entrada para a presidência do SMAS – mal encarada na altura por alguns por verem um operário a gerir tamanha empresa–, e ainda a sua vivência como responsável da Protecção Civil de Almada, as longas noites passadas com os bombeiros nas cheias então existentes, e o reconhecimento do comandante distrital dos bombeiros, que o apresentou ao ministro António Costa «como o melhor responsável da protecção civil do País». Terminou a sua emocionante intervenção, vendo todos os presentes aplaudi-lo de pé numa longa ovação.
Seguiram-se intervenções de todas as bancadas e do Presidente da Mesa, sublinhadas por longos aplausos de gratidão a Henrique Carreiras, lembrando o operário serralheiro civil da Lisnave, o lutador pela liberdade, o sindicalista, o gestor competente do SMAS, o responsável da Protecção Civil sempre presente e amigo dos bombeiros, enfim o Henrique Carreiras simples e afável, mas frontal quando preciso, que todos conhecem, que sempre honrou a sua classe e ao serviço do povo tem dedicado a sua vida e gastado a saúde, o Homem a quem Almada muito deve e se espera para breve o justo reconhecimento do Município e da sua população.
Finalmente foi eleito por maioria o Presidente José Manuel Maia para representar a Assembleia Municipal junto da Comissão de Acompanhamento das Obras das Praias da Costa, e ainda aprovada por maioria uma proposta de adesão de Almada à INTERLOCAL – Rede de Cidades Iberoamericanas para a Cultura.

Arraial do São Pedro no Bairro do Matadouro

Amanhã à noite, pelas 21.30 horas, a Associação de Moradores da Zona do Bairro do Matadouro leva a efeito mais um baile dos Santos Populares, desta vez festejando o São Pedro, fazendo-se votos para que o tempo esteja propício ao divertimento e à apreciação da boa sardinha assada, das bifanas e do chouriço assado, que estão à disposição de todos os moradores ou forasteiros a preços módicos.

Assembleia Municipal no Pragal

Sob a presidência de José Manuel Maia, com as presenças da senhora Presidente e vereadores da CMA e dos deputados municipais da CDU, PS, PSD e Bloco de Esquerda, realizou-se, ontem à noite, na SRUP, a primeira reunião da sessão de Junho da Assembleia Municipal de Almada.
No primeiro ponto, participação dos munícipes, vários cidadãos intervieram apresentando casos relacionados, entre outros, com problemas que afectam pequenos comerciantes, sobre estacionamento e aplicação do Plano de Estacionamento ao Pragal, acerca do MST e da sua passagem no triângulo da Ramalha e ainda sobre higiene e limpeza no concelho, tendo o sr. Presidente da Mesa e a senhora Presidente da Câmara, no final, referido-se aos assuntos apresentados pelos cidadãos, esclarecendo ou apresentando as posições da Assembleia e da Câmara sobre os mesmos.
No período de Antes da Ordem do Dia, todos os partidos apresentaram várias moções, tendo a Assembleia aprovado, por maioria ou por unanimidade, moções a repudiar as ofensas do ministro Mário Lino à Península de Setúbal e a todos quantos residem na margem esquerda do rio Tejo, e reivindicando mais e melhor investimento para estes concelhos; contra a retirada do carácter de permanência e regularidade ao subsídio de turnos para os cálculos de subsídio de férias e de natal dos trabalhadores da Administração Central e Local; sobre o impacte ambiental das obras do MST no eixo central da cidade, exigindo o cumprimento de normas de segurança em defesa dos cidadãos de Almada à empresa concessionária e às empresas por esta contratadas para a execução da obra; sobre as áreas metropolitanas e associações de municípios e a autonomia administrativa e financeira relativamente ao Poder Central, consagradas na Constituição; acerca do Aeroporto Internacional de Lisboa, reclamando que os estudos não se limitem às opções Ota e Alcochete, mas que compreendam as diferentes opções que têm vindo a ser apontadas por especialistas e sectores da sociedade civil; a recomendar ao Director-Geral da Agência Portuguesa do Ambiente e ao Director-Geral de Saúde a inclusão na descrição dos Domínios Prioritários da Interface Ambiente e Saúde do PNASS, de referências explícitas ao facto de a exposição humana prolongada a radiações electromagnéticas com origem em linhas de alta tensão e muito alta tensão constituir um risco potencial para a saúde humana, e o aprofundamento do conhecimento sobre a matéria como sua aplicação prioritária; sobre a necessidade de alargamento do ensino secundário na Charneca do 9.º ao 12.º anos; e em defesa de uma rede consular de reforço da presença de Portugal no estrangeiro e de apoio aos emigrantes.
Foram ainda aprovados pela Assembleia votos de pesar e de homenagem à memória dos dirigentes associativos Maria Emília Teodósio e Fernando Brito Mateus, sendo guardado pelos presentes um minuto de silêncio.
Hoje à noite, pelas 21.15 horas, prossegue a 2.ª sessão da Assembleia com a apreciação pelos deputados municipais da actividade municipal, apresentada pela senhora Presidente, Maria Emília Neto de Sousa, e pela eleição do representante da Assembleia na Comissão de Acompanhamento das Obras nas Praias da Costa de Caparica.

Sessão da Assembleia Municipal de Almada no Pragal

Convocada pelo seu Presidente, José Manuel Maia, vai realizar-se hoje e amanhã, pelas 21.15 horas, na Sociedade Recreativa União Pragalense, a sessão ordinária de Junho da Assembleia Municipal de Almada, que terá a seguinte agenda:
1 – Período de intervenção dos cidadãos; 2 – Período de antes da Ordem do Dia; 3 – Período da Ordem do Dia, onde será apreciada a informação da Presidente da Câmara acerca da actividade municipal e será indicado pela Assembleia um representante na Comissão de Acompanhamento das Obras nas Praias da Caparica.

Quinta de Santo António de Palença de Cima

Foi possivelmente para esta casa, segundo os seus biógrafos, que, por volta de 1562, se retirou o aventureiro, explorador e escritor de «A Peregrinação» Fernão Mendes Pinto, onde por volta de 1569 começou a escrever a sua obra-prima e veio a falecer a 8 de Julho de 1583, com a idade de 73 anos. Era casado com Maria Correia de Brito, natural do Pragal e trinta anos mais nova do que ele, tinha prole, sendo um filho quem por testamento lhe deu sepultura na Igreja de S. Tiago, em Almada, na capela devotada a N. S. da Conceição, muito perto do altar.

Pertença do Instituto Nacional de Habitação, à espera de reabilitação e utilização condignas que tardam, a actual Quinta de Santo António de Palença de Cima e «Vila de Palença», como então a ela se referia Fernão Mendes Pinto, sofreu várias alterações no longo passado, conservando no entanto, segundo especialistas na matéria, elementos construtivos dos séculos XVII e XVIII.

Caminhada do São João

Com a habitual boa disposição de todos os 28 caminhantes, realizou-se ontem de manhã a Caminhada do São João que nos levou ao Cristo-Rei, num percurso que passou pela Rua da SRUP, Rua Direita, Beco dos Abraços, Quinta da Horta e Avenida do Cristo-Rei. A vinda foi feita pela Rua Fernão Mendes Pinto até ao largo do mesmo nome. Mais uma vez foi apreciada a paisagem sobre Lisboa e o rio Tejo, tanto para os lados da Rocha do Conde de Óbidos e mais acima o Cais do Sodré e o Terreiro do Paço, como para as bandas de Belém, que são sempre de apreciar pela sua beleza e colorido que nos proporcionam quer o casario da cidade quer o movimento do rio Tejo com os seus barcos de recreio e os cacilheiros que partem das duas margens.
Estas marchas que têm como lema Agita Portugal Pela Sua Saúde Mexa-se, contam com o apoio do Instituto do Desporto de Portugal, da Confederação Portuguesa de Cultura, Recreio e Desporto, da Junta de Freguesia do Pragal e da Câmara Municipal de Almada, e estão integradas no Programa Nacional de Desporto para Todos, que tem em vista a promoção e estímulo para a actividade física e o combate ao sedentarismo, aliado número um de doenças como a diabetes, o mau colesterol, a hipertensão, e todas as outras doenças do coração que tantas vidas ceifam diariamente no nosso País e no Mundo.
E não se esqueçam, já que no agitar é que está o ganho, mexam-se pela sua saúde, andem a pé, se puderem, todos os dias, pelo menos trinta e cinco minutos. Para o mês que vem cá estaremos a agitar para mais uma Caminhada.

Baile Popular do São João no Bairro do Matadouro

Hoje, sexta-feira, à noite, vai ter lugar na praceta da Associação de Moradores do Bairro do Matadouro, um baile popular do São João, que se espera seja bem concorrido e animado, e onde haverá sardinha assada, bifanas e chouriço assado, e, para dançar, uma boa colectânea de música, com predominância nas marchas dos santos populares.
O baile que se seguirá, na mesma organizado pela nossa Associação de Moradores, será o de São Pedro, que decorrerá na noite de sábado, dia 30 de Junho.
E para que não volte a acontecer a anulação do baile, como fomos obrigados a fazer no passado sábado, dia 16, aqui vai uma quadra feita nos anos setenta pelo nosso companheiro José Augusto, mais conhecido pelo «Borrega», e que tinha lugar bem visível em todos os bailes que então fazíamos:

Ó meu rico Santo António

Compadre São João

Rogai a São Pedro

Bom tempo para a reinação.

Decorrem com grande entusiasmo e esperança numa boa classificação os derradeiros trabalhos e ensaios da Marcha do Pragal 2007, que amanhã, véspera de São João, desfilará em 7.º lugar na Avenida Movimento das Forças Armadas – junto da Lisnave – com 48 marchantes e oito músicos, tendo como padrinhos a actriz Sara Aleixo e o fadista Gonçalo da Câmara Pereira.

A música da Marcha é do maestro António Redes Cruz, a letra de Eduarda Gramaço e a coreografia e ensaios de Paulo Rocha.

Movimentando este ano 70 elementos, a Marcha do Pragal já tem um longo currículo nas Marchas de Almada, tendo ganho um 1.º lugar colectivo e um 1.º lugar nos trajes em 1998, e dois segundos lugares colectivos nos anos de 1994 e 1995.

No dia 6 de Julho, as marchas concorrentes apresentar-se-ão novamente, para a consagração final, no Complexo Municipal de Desportos Cidade de Almada, no Feijó.

Marcha do Pragal 2007

Outra Caminhada

Outra Caminhada, realizada no dia 26 de Novembro de 2006, com a participação sempre alegre de crianças e adultos.

A nossa primeira Caminhada

Foto da primeira Caminhada feita pela nossa Secção de Marcha no Dia Mundial do Coração, em 24 de Setembro de 2006.

Posto público associativo

Faixa na varanda do edifício da Associação que assinala o posto público de internet.

Posto público de Internet

Tem cumprido os seus objectivos de facilitar o acesso à Ìnternet o projecto que a Associação de Moradores leva a efeito desde Agosto do ano passado, altura em que estabeleceu um protocolo com a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, para a instalação na nossa sede de um Posto Público Associativo, com dois computadores e impressora, cujo acesso no primeiro ano é totalmente grátis.

Este projecto, que conta com o apoio de fundos comunitários e do Governo português, tem o objectivo de instalar 2001 postos públicos de internet em Portugal continental e nas regiões autónomas da Madeira e Açores.

No primeiro ano o pagamento da ligação à PT e dos consumíveis esteve a cargo da Confederação, bem como a assistência através de um monitor destacado, mas a partir do próximo mês tais encargos são da Associação de Moradores.

O balanço que fazemos deste primeiro ano é positivo, tendo em conta a animação que a sala de convívio da Associação tem registado, com a presença de centenas de crianças, jovens e adultos no uso de um direito à formação e informação, e certos de estarmos a contribuir para a redução das diferenças sociais, permitindo que aqueles que ainda não têm computador tenham acesso, se familiarizem e usem, quer pesquisando quer procurando informação nesta «ferramenta» tão importante na nossa sociedade.

Secção de Marcha

A Secção de Marcha da nossa Associação foi criada para desenvolver localmente a Campanha Agita Portugal Pela sua Saúde Mexa-se. É uma campanha de promoção e estímulo para a prática regular e adequada de actividade física, como forma de melhorar a qualidade de vida. Mensalmente, desde o ano passado, temos organizado Caminhadas na nossa freguesia com a duração de cerca de uma hora e a distância de 4 ou 5 quilómetros, com a participação animada de muitos moradores. Temos contado com o apoio do Instituto do Desporto de Portugal, da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, e ainda da Câmara Municipal de Almada e Junta de Freguesia do Pragal.